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AVISO DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA DPONET

 

Atualizada em: 23 de janeiro de 2024

 

IMPORTANTE: AO USAR A PLATAFORMA DPONET, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE AVISO DE PRIVACIDADE, E DECLARA QUE ESTÁ CIENTE E EM TOTAL ACORDO COM A FORMA COMO UTILIZAREMOS AS SUAS INFORMAÇÕES E DADOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO UTILIZE A PLATAFORMA.

A plataforma DPOnet e todo o seu conteúdo são controlados, operados e pertencem à DPOnet. Todos os direitos reservados.

1.Visão geral

Ao utilizar a plataforma, você nos confia seus dados e informações pessoais. Nos comprometemos a manter essa confiança. 

Este Aviso de Privacidade explica, de forma clara e acessível, quais são seus dados pessoais coletados, com quem são compartilhados e em que locais são armazenados. 

Destacamos que este Aviso de Privacidade deve ser lido em conjunto com os nossos Termos de Uso, pois neles você encontra todos os termos e condições que regem o uso da nossa plataforma. 

Para facilitar a sua compreensão, o presente Aviso de Privacidade está dividido da seguinte forma:

  1. Visão geral
  2. Quais informações coletamos
  3. Como usamos as informações coletadas
  4. Como, quando e com quem compartilhamos suas informações
  5. Quais direitos você tem sobre as informações que coletamos
  6. Como protegemos suas informações
  7. Atualizações deste Aviso de Privacidade
  8. Lei aplicável
  9. DPO indicado
  10. Definições

 

Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a este Aviso de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail: atendimento@dponet.com.br.

2. Informações que coletamos

Para que você interaja conosco, nós coletamos os seguintes tipos de informações: 

2.1. Informações fornecidas por você

Dados de usuário. Quando você se cadastra e se torna um usuário da plataforma, você pode nos fornecer dados como: nome, e-mail, data de nascimento, e número de inscrição no CPF, caso pessoa física.

Esses dados têm como finalidade o fornecimento da plataforma para você e são os dados mínimos necessários para permitir que você possa utilizar a plataforma. São facultativos os dados ‘data de nascimento’ e ‘número de inscrição no CPF’ quando relacionados aos usuários, entretanto, podem ser utilizados por você para fazer o gerenciamento dos usuários vinculados ao seu plano.

Informações de autenticação. Para lhe fornecer um ambiente seguro, você pode nos fornecer informações de autenticação, através, por exemplo, de SMS ou e-mail.

Outros dados de uso. Ao utilizar certos recursos da plataforma, você pode nos fornecer informações relacionadas à pessoa jurídica, conforme aplicável, como: razão social, nome fantasia, inscrição estadual, inscrição municipal, e-mail de cobrança, número de telefone corporativo, URL de site corporativo, e endereço completo.

2.2. Informações geradas automaticamente

Registros de acesso. A plataforma coleta automaticamente registros de acesso, que podem incluir o endereço IP utilizado por você para acessar a plataforma, com data e hora. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com o Marco Civil da Internet, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou em razão de decisão judicial. 

Dados de uso. Nós coletamos informações sobre suas interações na plataforma DPOnet, como sua navegação, as páginas ou outro conteúdo que você acessa ou cria, suas buscas, participações em pesquisas ou fóruns e outras ações.

Características do equipamento. Como a maioria das plataformas, para poder funcionar a plataforma DPOnet coleta automaticamente dados sobre as características do seu aparelho, dentre as quais o seu sistema operacional, a versão deste, informações de hardware, o idioma, sinal de internet e bateria.

Comunicações com a plataforma. Quando você se comunica com a plataforma DPOnet, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.

Cookies e tecnologias semelhantes. Nós utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies poderão ser utilizados para autenticar usuários, lembrar preferências e configurações do usuário, e somente o necessário para garantir a sua navegação. Para mais informações, acesse nossa Política de Cookies, disponível publicamente no endereço www.dponet.com.br/termos-e-avisos.

Além disso, podemos coletar informações de outras fontes, que podem incluir dados coletados de outras plataformas e serviços, como o RD Station (rdstation.com), e Octadesk (www.octadesk.com). Alguns desses serviços podem nos fornecer informações sobre você, as quais coletamos para lhe proporcionar uma melhor experiência, melhorar os nossos serviços e lhe oferecer novas funcionalidades, bem como para o atendimento ao titular de dados e a ANPD e o contato para fins comerciais com eventuais interessados que se cadastrem para conhecer a plataforma DPOnet.

Dados coletados por padrão de tecnologia. Todos os dados descritos a seguir são coletados por padrão pela plataforma Mixpanel (mixpanel.com). O Marco Civil da Internet obriga a coleta e armazenamento do IP e outros dados que sejam necessários para identificação dos usuários (para fins de responsabilidade na internet). Dos dados adiante, todos derivam da coleta do IP (ou seja, o IP é uma categoria principal, da qual decorrem todos os seguintes dados): endereço de IP (invisível – não exibido – no Mixpanel); localização (país, estado, cidade); atividade web (caminho URL, caminho atual, referitivo inicial); e informações do navegador (versão, tipo de navegador, horas). 

2.3. Dados que coletamos para melhorar a experiência dos usuários

ID do usuário da plataforma. Com o ID, poderemos gerar informações estatísticas úteis para melhorar a experiência dos usuários.

3.Como usamos suas informações

Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar a plataforma de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. 

3.1. Usos autorizados

Desta forma, poderemos utilizar seus dados para (i) permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades da plataforma, (ii) enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações, (iii) nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos, cursos, conteúdos relevantes sobre proteção de dados pessoais e outros assuntos que você possa ter interesse, (iv) analisar o tráfego dos usuários na plataforma, (v) personalizar os nossos serviços para estes adequarem-se cada vez mais aos seus gostos e interesses; (vi) criarmos novos serviços, produtos e funcionalidades; (vii) detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança; (viii) verificarmos ou autenticarmos as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes; (ix) para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados; ou (x) cumprir obrigações legais. Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas neste Aviso de Privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia. 

3.2. Exclusão dos dados

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da DPOnet. Nos casos em que você solicite a exclusão dos seus dados, eles serão excluídos, na medida do possível, de imediato, contudo, poderemos manter os seus dados pelo prazo legal do artigo 205 do Código Civil, contado a partir da sua solicitação de exclusão.

3.3. Monitoramento

A DPOnet se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nossos Termos de Uso estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.

3.4. Exclusão de usuário

A DPOnet se reserva no direito de excluir ou impedir o acesso de determinado usuário à plataforma, independente do tipo que for, caso o presente Aviso de Privacidade e/ou nossos Termos de Uso não sejam respeitados. Como prezamos pelo bom relacionamento com os usuários da plataforma, reconhecemos que têm o direito de buscar entender os motivos e até contestá-los, o que pode ser feito por meio do atendimento@dponet.com.br.

4. Compartilhamento das informações

4.1. Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a DPOnet fizer parte. Portanto, nos reservamos o direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da DPOnet caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio deste Aviso, você concorda e está ciente desta possibilidade. 

4.2. A DPOnet se reserva o direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a DPOnet esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.

4.3. Além disso, a plataforma DPOnet, para permitir o regular funcionamento de suas comunicações com os usuários, pode compartilhar seus dados com as seguintes plataformas/serviços: (a) Para a finalidade de realizar atendimentos e permitir acesso à base de conhecimento: Octadesk (www.octadesk.com); (b) Para a finalidade de realizar treinamentos: Moodle, ambiente virtual de aprendizagem (persys.com.br); (c) Para a finalidade de envio de e-mails da Plataforma: Amazon Simples Email Service (aws.amazon.com); (d) Para a finalidade de armazenamento de dados (banco de dados): Smart Services (www.smartservices.solutions); (e) Para a finalidade envio de e-mails de atualizações da Plataforma, notícias, cursos, e conteúdos relevantes sobre proteção de dados pessoais: RD Station (www.rdstation.com); (f) Para a finalidade de correção de falhas da Plataforma reportadas: GitLab (gitlab.com); (g) Para a finalidade de processar e gerenciar os pagamentos: Superfin (www.superfin.com.br); (h) Para a finalidade de análise de dados e geração de relatórios: PowerBI (https://powerbi.microsoft.com/pt-br/).

Por meio deste Aviso de Privacidade, você concorda e está ciente desta possibilidade.

5. Direitos dos titulares

A LGPD estabelece que o titular tem o direito de obter do controlador, em relação às suas informações pessoais por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: (a) A confirmação da existência de tratamento; (b) Acesso aos dados; (c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a Lei; (e) Portabilidade dos dados; (f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento; (g) Informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (h) Informações sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e as consequências da negativa; (i) Revogação do consentimento, conforme previsto no artigo 8, parágrafo 5º, da LGPD.

Caso o titular de dados queira exercer qualquer um de seus direitos previstos na LGPD, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação, basta clicar no Selo “Dados Pessoais Protegidos” em nosso site e preencher o “Formulário de Atendimento ao Titular de Dados”. 

Por meio do selo, qualquer interessado é direcionado ao Portal Privacidade & Você e pode verificar a autenticidade de nossa adequação à LGPD, inclusive, a última revisão de nossos mecanismos de controle, com a exibição da data e hora em que foi feita a revisão, este Aviso de Privacidade, o meio de contato dos titulares de dados, e o meio de contato da ANPD.

6. Segurança das informações

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Nós empenhamos todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados. 

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas neste Aviso, ou em caso de períodos pré-determinados por Lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da DPOnet. 

Consideramos a sua privacidade algo extremamente importante e faremos tudo que estiver ao nosso alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja o compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar a nossa plataforma. Recomendamos que você mantenha sua senha de acesso em local seguro, e não compartilhe esta com terceiros. Você se compromete a notificar a DPOnet, imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta na plataforma, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

7. Atualizações deste aviso de privacidade

Nos reservamos o direito de alterar este Aviso de Privacidade quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança e melhorar cada vez mais a sua experiência.

8. Lei aplicável

Este Aviso de Privacidade é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Marília, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente Aviso de Privacidade, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. DPO indicado

A DPOnet indica a Dayane Martins, como a pessoa encarregada pelo tratamento de dados. Assim, ela está apta a exercer todas as funções e atribuições do cargo, previstas na LGPD. 

Caso você deseje exercer qualquer um de seus direitos estabelecidos na LGPD, basta clicar no Selo “Dados Pessoais Protegidos”, disponível em nosso site, e preencher o “Formulário de Atendimento ao Titular de Dados”.

10. Definições

Neste Aviso de Privacidade, sempre que estiver em maiúscula ou minúscula: 

“Plataforma DPOnet” ou “Plataforma” quando aqui mencionadas, significam, em conjunto: a plataforma digital de implementação e gestão da proteção de dados pessoais, os serviços oferecidos nela ou através dela e plataformas vinculadas, a qual é acessada on-line pelo endereço: app.dponet.com.br; e o DPO Advisor, plataforma digital vinculada de gestão e monitoramento do processo de adequação à LGPD de organizações Usuárias da Plataforma DPOnet, acessada on-line pelo endereço advisor.dponet.com.br;

“DPOnet”, quando aqui mencionada, significa a DPOnet Desenvolvimento de Sistemas e Consultoria em Segurança da Informação Ltda, empresa inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 36.487.128/0001-79;

“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”, quando aqui mencionadas, significam a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; 

“Termos de Uso”, quando aqui mencionados, significam os termos e condições específicos que regem o uso da Plataforma DPOnet, disponíveis publicamente online no endereço www.dponet.com.br/termos-de-uso;

“Usuário” ou “Usuários”, quando aqui mencionados, significam você e outras pessoas que usam a Plataforma DPOnet;

“CPF”, quando aqui mencionado, significa o Cadastro de Pessoas Físicas;

“SMS”, quando aqui mencionado, significa Serviço de Mensagens Curtas (Short Message Service), também popularmente conhecido como torpedo ou mensagem de texto;

“Titular de Dados” ou “Titular”, quando aqui mencionado, significa a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, conforme define o Art. 5º, V, da LGPD;

“ANPD”, quando aqui mencionada, significa a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

“Marco Civil da Internet”, quando aqui mencionado, significa a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014;

“Código Civil”, quando aqui mencionado, significa a Lei nº 10.406, de 2002.

A DPO da DPOnet é a Dayane Martins. Caso você queira tirar uma dúvida ou exercer seus direitos referente à proteção de dados, basta clicar aqui.

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